Elencamos, abaixo, por ordem de probabilidade, as formas de nacionalidade mais acessíveis entre brasileiros e europeus para que você possa identificar qual será o seu caminho para ser um cidadão Sem Fronteiras que pode viver, estudar, trabalhar, investir em toda a Comunidade Europeia com todos os direitos e benefícios de ser um cidadão europeu.

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Se você identificou alguma dessas condições, por favor entre em contato por e-mail: contact@eurosemfronteiras.com ou pelo whatsapp: +351964385244.

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Dupla Nacionalidade Portuguesa - Lei 37/81 de 03 de outubro

1. - ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE ORIGINÁRIA - TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA 

(Caso o neto de português seja vivo, a nacionalidade poderá ser transmitida para bisnetos e assim sucessivamente.) 

1.1 - Nacionalidade para netos de portugueses: Art.1º, alínea d (clique aqui)

1.2 - Nacionalidade para filhos: Art.1.º alínea c (clique aqui)

2. AQUISIÇÃO DE NACIONLAIDADE POR NATURALIZAÇÃO PARA ESTRANGEIROS - AQUISIÇÃO POR DIREITO

2.1 - Nacionalidade pela via Sefardita: n.7, Art.6º (clique aqui) - Atenção: Alteração legislativa restritiva de direitos à partir de 01/09/2022. Entre em contato com urgência para fazermos seu estudo genealógico e reunirmos os documentos tempestivamente para garantir seu pedido de nacionalidade na lei mais benéfica antes de 31/08/2022.

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2.2 - Menores nascidos no território português, filhos de estrangeiros (clique aqui): nº 2, art. 6º 

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2.3 - Indivíduos que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos (clique aqui): a) Tenham nascido em território português; b) Sejam filhos de estrangeiro que aqui tivesse residência, independentemente de título, ao tempo do seu nascimento; c) Aqui residam, independentemente de título, há pelo menos cinco anos: nº5, art. 6º.

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2.4 - Aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses originários, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional: nº6. art. 6º (clique aqui)

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3 - AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE POR EFEITO DE VONTADE E PARENTESCO DIRETO

3.1 - Nacionalidade para filhos menores de pais naturalizados: Art. 2º(clique aqui)

3.2 - Nacionalidade para cônjuges casados/em união estável como cidadão com nacionalidade originária ou naturalizado: Art. 3º(clique aqui)

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4 - AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE POR ADOÇÃO: Art. 5º(clique aqui)

Dupla Cidadania Italiana - Lei n.º 91 de 5 de Fevereiro de 1992.

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1 - HEREDITARIEDADE ("ius sanguinis"): Art. 1º

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Sem Limite de Gerações 

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2 - CIDADANIA POR NASCIMENTO EM TERRITORIO ITALIANO  (“ius soli”): Art. 1º, parágrafos 1º, b e 2º (clique aqui)

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2.1 Aqueles os quais os genitores são desconhecidos ou apátridas ou não transmitem a própria cidadania ao filho de acordo com a lei do Estado dos quais são cidadãos (art. 1, parágrafo 1, letra b lei n. 91/92);

2.2 Os filhos de pais desconhecidos que seja encontrado abandonado em território italiano e que não se consiga determinar a cidadania (art. 1, parágrafo 2 lei n. 91/92).

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3 - CIDADANIA DURANTE A MENOR IDADE (clique aqui): Art. 2º

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3.1 - Cidadania pelo reconhecimento ou por declaração judicial de filiação: Art. 2º, parágrafo 1 e 2, da Lei n. 91/92.

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3.2 - Cidadania por Adoção: Art. 2º por analogia

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3.3 - Pela naturalização dos genitores: art. 14

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4 - CIDADANIA POR MATRIMONIO OU UNIÃO CIVIL (clique aqui): Artigos 5º,6º,7º e 8º da Lei nº 91/92 

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5 - CIDADANIA POR RESIDÊNCIA (clique aqui): Art. 9º

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OUTRAS NACIONALIDADES (clique aqui)

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Caso não tenha identificado as formas mais usuais de aquisição de nacionalidade europeia para brasileiros e tenha vínculos sanguíneos ou legais com outro país da União Europeia entre em contato pelo email contact@eurosemfronteiras.com ou pelo whatsapp +351964385244.

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IMIGRAÇÃO (clique aqui)

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Caso não tenha vínculos sanguíneos ou legais com nenhum país da Comunidade Europeia, não desanime, clique em Imigração e terás acesso à diversas formas de residir e investir legalmente na Europa.